Moura, Alexandrina Sobreira deBezerra, Maria do Carmo2019-06-052019-06-052016http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9267O contraste entre os avanços institucionais e a gravidade dos problemas ambientais aponta para uma aparente contradição. Este paradoxo é contextualizado neste capítulo, que procura entendimento do processo cooperativo e personalista da definição das políticas públicas que levam à setorialização e à falta de coordenação na tomada de decisão sobre a execução de planos e ações de promoção ao desenvolvimento. Com efeito, este quadro explica-se pelos conflitos federativos imputados no cerne da própria legislação, na ausência de transversalidade da política ambiental e no excessivo uso de instrumento de comando e controle na gestão ambiental. O conjunto destes aspectos acaba por obstaculizar o processo de governança e leva ao comprometimento da promoção do desenvolvimento sustentável.porAcesso AbertoBook partInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Desenvolvimento SustentávelPolítica AmbientalAgenda 21Políticas PúblicasGestão AmbientalParticipação SocialLicença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.Governança e políticas públicasGovernança ambientalDesenvolvimento sustentávelPlanejamento para o desenvolvimento sustentável