Koga, Natália MassacoMaurício Mota Saboya PinheiroSantos, Érica Rocha dosBertogna, João Pedro SusselÉrica Rocha dos SantosRosa, Luiza Gomes LuzOliveira, Raissa Menezes deSilva, Virginia Rocha daKoga, Natália MassacoDiretoria de Estudos Internacionais - DINTEDiretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST2026-03-302026-03-302026-03-30KOGA, Natália Massaco et al. Capacidades, governança e cultura de evidências: estruturas, processos e instrumentos para o uso de evidências no MDHC. Brasília, DF: Ipea, mar. 2026. 61 p. (Texto para Discussão, n. 3166). DOI: https://dx.doi.org/10.38116/td3166-porthttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/20287Este estudo analisa as condições estruturais e de governança para o uso de evidências no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A pesquisa é um dos produtos elaborados no contexto do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) no 03/2023, celebrado entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que busca analisar a institucionalização do uso de evidências no campo dos direitos humanos. A partir da combinação entre análise documental e grupos focais com gestores do ministério, investigaram-se capacidades analíticas, regras formais e instrumentos organizacionais voltados à produção, tradução e uso de evidências nas políticas de direitos humanos. O estudo destaca iniciativas promissoras, como a criação da Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos (CGIE), do Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH) e da Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos (ReneDH), mas também identifica lacunas estruturais, transparência normativa insuficiente e fragmentação organizacional. Conclui, portanto, que o processo de institucionalização do uso de evidências no MDHC, na perspectiva das condições estruturais e de governança, encontra-se em fase de maturação (OPAS, 2023). Apesar das restrições orçamentárias e de pessoal, observa-se uma crescente valorização e criação de condições em relação ao tema, o que contribui para o estabelecimento de uma cultura de evidências no campo como forma de resiliência da institucionalidade das políticas de direitos humanos.61porAcesso AbertoWorking paperInstituto de Pesquisa Econômica AplicadaDiretos HumanosLicença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.Políticas públicas informadas por evidênciasPolíticas em direitos humanosInstitucionalizaçãoG Financial Economics::G1 General Financial Markets::G18 Government Policy and RegulationK Law and Economics::K3 Other Substantive Areas of Law::K38 Human Rights Law - Gender Law - Animal Rights LawD Microeconomics::D6 Welfare Economics::D63 Equity, Justice, Inequality, and Other Normative Criteria and MeasurementEvidence-informed public policiesHuman rights policiesInstitutionalizationhttps://dx.doi.org/10.38116/td3166-port