Lassance, Antonio2024-12-162024-12-162012-04LASSANCE, Antonio. Temas relevantes da agenda federativa: abril de 2012. Brasília, DF: Ipea, 2012. 6 p. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/16415https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/16415O documento de abril de 2012 aborda temas importantes da agenda federativa, como as discussões sobre o novo Código Florestal e o fim do prazo de suspensão de multas por desmatamento. Também enfoca os debates sobre a distribuição dos royalties do petróleo e a análise e tramitação do Plano Nacional de Educação para o período de 2011-2020. Além disso, o texto destaca a implementação de programas federativos como o Pronacampo, o "Viver sem Limite", e sistemas de prevenção a catástrofes naturais e mortalidade materna. O documento também menciona diversos eventos e seminários, incluindo seminários sobre cooperação técnica descentralizada e o I Diálogo Federativo Rumo à Rio+20.porAcesso AbertoReportInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Política GovernamentalLicença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.Agenda federativaPolíticas públicas