Cunha, Paulo Józimo S. T.Macedo, Vanessa AlmeidaCastro, Gabriel Pestana deMartins, Fabíola FontanaAlmeida, Ingryd Evelin R. C. deOliveira, Jaqueline Amorim deMartins, Giovanni Einstein de Carvalho V.Silva, Nilson Campos daBarbosa, Paulo Sérgio Caldas2018-09-282018-09-282018http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8647Este texto foi originado da reflexão acerca da inconstitucionalidade e ilegalidade do IVA-F e do ICMS como nova competência e novas características implementadas e, por meio da experiência cotidiana, contribuir para a discussão, com o intuito de conquistar uma política tributária mais justa, compatível com a realidade de cada contribuinte e com o ordenamento jurídico pátrio. Sendo a reforma tributária um assunto cada vez mais recorrente nos últimos anos, estando constantemente presente nos debates políticos e econômicos. Deste modo, diante da veemente necessidade de adaptação do sistema tributário à realidade hodierna, tendo em mente a densa carga tributária que escraviza as classes menos favorecidas, o resultado é verificado por meio da avalanche de Propostas de Emendas Constitucionais (PECs), estando algumas, inclusive, arquivadas.porAcesso AbertoBook partInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)TributaçãoReformas TributáriasImposto de Valor AgregadoImpostos LocaisLicença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)Imposto de valor adicionado federal (IVA-F)Reforma tributária