Gomes, CileneZioni, SilvanaSiqueira, Graziana Donata PunziScaquetti, RosaPaula, Adriana Maria de2021-02-102021-02-102021http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10466Este relatório busca retratar o estágio atual da organização político-institucional da Região Metropolitana (RM) do Vale do Paraíba e Litoral Norte. A validade de integrar o Projeto Governança Metropolitana no Brasil reside, primeiro, na existência da própria RM – à parte, momentaneamente, estão a discussão teórica e os critérios possíveis e, mesmo, necessária, sobre a existência constitutiva do fenômeno metropolitano em seu território –, e ainda, as defasagens e similitudes da RM do Vale do Paraíba e Litoral Norte relativamente a outras, no estado paulista ou em outros estados do país.porAcesso AbertoO Processo de contratação, elaboração e implementação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado : soluções de governança, instrumentos, arranjos de gestão e soluções de conflitos de uso e ocupação do solo – região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte : o processo de contratação, elaboração e implementação dos PDUIs, contemplando as soluções de governança do plano, a definição dos instrumentos, os arranjos de gestão e a solução de conflitos de uso e ocupação do solo : componente B : relatório de pesquisaProjeto Governança Metropolitana no BrasilReportInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Regiões MetropolitanasPolítica UrbanaGovernabilidadeLicença Padrão IpeaÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.Relação interfederativaGovernança metropolitanaRegiões metropolitanasPlano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI)