Blanco Junior, Cid2021-08-162021-08-162021http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10755Apresenta o processo atual de institucionalização de regiões metropolitanas no Brasil, por meio da análise do processo histórico até a aprovação da legislação nacional vigente – Estatuto da Metrópole (EM) – promulgada em janeiro de 2015 e revista em maio de 2018. Ademais, o relato será ilustrado pela apresentação do estudo de caso da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), de modo a mostrar como a legislação vigente vem sendo aplicada no país.porAcesso AbertoBook partInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Gestão. AdministraçãoDireito. LegislaçãoGovernoLicença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.Regiões metropolitanasGovernançaInstitucionalização