Almeida, Guadalupe Abib deSantos, Raphael Bischof dos2024-03-152024-03-152022ALMEIDA, Guadalupe Abib de; SANTOS, Raphael Bischof dos. Estudo da demanda para regularização fundiária de assentamentos urbanos no âmbito do Programa Papel Passado. In: KRAUSE, Cleandro; DENALDI, Rosana (org.). Núcleos urbanos informais: abordagens territoriais da irregularidade fundiária e da precariedade habitacional. Brasília: Ipea, 2022. p. 283-311. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/978-65-5635-044-8/capitulo10https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13232Este capítulo possui o intuito de apresentar os principais resultados da pesquisa realizada pela Universidade Federal do ABC (UFABC), entre 2015 e 2018, intitulada Estudo da demanda para regularização fundiária de assentamentos urbanos no âmbito do Programa Papel Passado, em parceria com a então Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos (SNAPU), do Ministério das Cidades. O trabalho teve por objetivo geral definir o perfil dos municípios demandatários de apoio federal para a regularização fundiária urbana (Reurb). Isso foi estruturado a partir de alguns objetivos específicos: i) retratar a capacidade técnica e institucional dos municípios para executar ações de regularização fundiária; ii) avaliar as condições locais de implementação do Programa Papel Passado; e, por fim, iii) recomendar ao governo federal ajustes necessários às formas de apoio técnico, institucional e financeiro praticadas no âmbito da Política Nacional de Regularização Fundiária.porAcesso AbertoBook partInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Desenvolvimento UrbanoLicença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.Programa Papel PassadoRegularização fundiária urbana (Reurb)Assentamentos