Paiva, Adelina Teixeira BaenaOliveira, José Arnaldo Figueiredo Gonçalves deInstituto de Planejamento Econômico e Social2026-02-262026-02-261989PAIVA, Adelina Teixeira Baena; OLIVEIRA, José Arnaldo Figueiredo Gonçalves de. As propostas de lei agrícola estaduais: uma análise crítica. Rio de Janeiro: Ipea, 1989. (Acompanhamento de Políticas Públicas; 14). Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/20171https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/20171Retorna a discussão sobre as propostas de Lei Agrícola que circulam no país. Analisa, desta forma, as propostas apresentadas pelas secretarias de agricultura estaduais, as quais expressam opiniões dos governos estaduais e de entidades de classes e instituições privadas que participaram do processo de discussão e elaboração na esfera estadual. Traz uma síntese destas propostas acompanhada de uma análise crítica dos mesmos, além de alguns princípios básicos que deveriam nortear a Lei Agrícola no Brasil.21porAcesso AbertoBookInstituto de Pesquisa Econômica AplicadaAgriculturaPolítica AgrícolaLegislaçãoLicença Padrão IpeaÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.