Ferreira, Helder Rogério Sant’AnaCunha, Alexandre dos SantosFonseca, Igor Ferraz daAvelino, Daniel Pitangueira deSilva, Enid Rocha Andrade daLima Junior, Antonio TeixeiraBrandão, José Eduardo Malta de Sá2019-11-212019-11-212019http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9476Neste documento é apresentado um diagnóstico sobre a situação do país em relação ao ODS 16: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. O trabalho foi elaborado a partir de dados de 2016 ou, na falta destes, de anos anteriores ou posteriores. Ademais, destacaram-se políticas públicas relevantes para os resultados observados, buscando, sempre que possível, identificar as lacunas existentes no campo da atuação governamental.porAcesso AbertoBookInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Políticas PúblicasPolítica SocialParticipação SocialViolênciaJustiça SocialAbuso de MenoresGrupos VulneráveisLicença Padrão IpeaÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)Agenda 2030Acesso à justiçaParticipação social