Nunes, Emanoel MárcioSilva, Maria Leiane daCruz, Mônica SoaresCosta, Genivalda Cordeiro daOliveira, César José de2025-03-112025-03-112023-12NUNES, Emanoel Márcio et al. O Programa Garantia-Safra como mecanismo de política na agricultura familiar dos territórios do Rio Grande do Norte. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 68, p. 101-130, 38, ago./dez. 2023. DOI: https://dx.doi.org/10.38116/ppp68art4https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/16898O objetivo deste artigo é analisar a importância do Programa Garantia-Safra como mecanismo de política e ação pública de adaptação da agricultura familiar no semiárido dos territórios do Rio Grande do Norte. Como metodologia, foram utilizados dados da Coordenação Estadual do GarantiaSafra da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Sape-RN) e do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). Como resultado, o Programa Garantia-Safra apresentou um aumento no número de agricultores aderidos e municípios indenizados, considerando os aportes fornecidos. No entanto, das safras analisadas até 2020/2021, as de 2012/2013 e 2014/2015 foram as de maior número de indenizações, talvez pela insuficiência de chuvas, o que sugere a preocupação com mudanças climáticas e a relação do Garantia-Safra com o apelo à sustentabilidade, assim como seu alinhamento com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas. Conclui-se, portanto, que mecanismos de políticas que possibilitem minimamente renda aos agricultores familiares colaboram para dinâmicas mais sustentáveis e diversificadas de desenvolvimento rural, apesar do cenário em que a agricultura familiar se apresenta pobre e frágil, e com atividades baseadas em estruturas ainda precárias.porAcesso AbertoJournal articleInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Empresas Agrícolas FamiliaresDesenvolvimento RuralLicença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.Agricultura familiarDesenvolvimento ruralPolítica agrícolaTerritórioPrograma Garantia-SafraObjetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)