Ibiapina, Iveltyma Roosemalen PassosOliveira, Talyta EduardoLeocadio, Áurio Lúcio2023-02-172023-02-172021-12https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11800O crescimento e o desenvolvimento sustentável, que satisfazem as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades (PNUMA, 2014), estão intrinsecamente ligados às formas como os problemas sociais são pensados e abordados nas políticas públicas. Sabendo disto, este estudo teve como objetivo comparar o desenvolvimento e as consequências das políticas públicas regulatórias em relação ao descarte de resíduos sólidos urbanos (RSUs) na Alemanha e no Brasil. Para atingir esse objetivo, optou-se por uma pesquisa de natureza qualitativa, documental e descritiva. Foi observado que na Alemanha as políticas regulatórias, no tocante à gestão de resíduos sólidos, estão consolidadas e vêm melhorando seus resultados a cada ano. Um dos principais marcos foi a lei de promoção da economia circular, que busca a redução, a reutilização, a recuperação e a reciclagem de materiais e energia, garantindo a transformação ambientalmente adequada de resíduos. No Brasil, apesar de em 2010 ter sido instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o governo federal ainda não conseguiu avançar na questão e ter grandes resultados.porAcesso AbertoJournal articleInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Gestão de ResíduosResíduos SólidosLicença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)KreislaufwirtschaftsgesetLixoReciclagem