Afonso, José Roberto RodriguesLobo, Thereza2024-12-122024-12-121996-12AFONSO, José Roberto Rodrigues; LOBO, Thereza. Descentralização fiscal e participação em experiências democráticas retardatárias. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 14, p. 3-34, jul./dez.1996. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/16378https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/16378Observações de experiências recentes na América Latina e no Caribe, especialmente no Brasil, indicam uma tendência clara de avanço na descentralização fiscal, diretamente proporcional à consolidação da democracia na região. A descentralização é resultado de um processo cujos determinantes variam entre os países, conforme suas configurações institucionais, políticas e circunstâncias econômicas.porAcesso AbertoJournal articleInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Política FiscalDescentralizaçãoLicença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidasDescentralização fiscalDemocraciaInstitucionalidadeConfiguração política