2020-10-192020-10-192020http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10280Embora o Ministério da Educação não tenha sido extinto nem tenha passado a abrigar outro ministério ou secretaria preexistente, a mudança relacionada ao perfil administrativo, em termos de secretarias e diretorias, não foi pequeno, afetando, também, o processo que envolve os ODS 4. Diante disso, a questão central que se coloca é a de verificar os possíveis efeitos das mudanças institucionais sobre as metas acordadas com a ONU em relação ao ODS 4 e de que modo elas influenciam os rumos do Brasil nesse âmbito até 2030. Para lidar com essa temática, o artigo conta, além da introdução, com mais 3 seções. Na seção 2, apresenta-se um panorama da relação dos ODS com a estrutura institucional da educação e os efeitos dessas mudanças sobre as metas 4.1, 4.2, 4.3, 4.4, 4.7 e 4.a do ODS 4.2 Na seção 3, trata-se das políticas e dos programas do MEC que contribuem para atingir as metas propostas nesse ODS. Ao final, na seção 4, apresenta-se a conclusão.porAcesso AbertoJournal articleInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Planejamento da EducaçãoSistemas de EnsinoAcesso à EducaçãoLicença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.Plano Nacional de Educação (PNE)Sistema educacionalPolíticas do MECProgramas do MECAcessibilidade escolarObjetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)