Barbosa, João FranswilliamAndrade, Israel de OliveiraQueiroz, Fábio Albergaria deCunha, Guilherme Lopes daMedeiros, Taíssi Pepe deIpea2025-09-012025-09-012025-08BARBOSA, João Franswilliam et al. Elevação do Rio Grande (ERG): uma análise sobre o pleito de incorporação da ERG à plataforma continental além das 200 milhas náuticas. Rio de Janeiro: Ipea, ago. 2025. 36 p.: il. (Texto para Discussão, n. 3157). DOI: https://dx.doi.org/10.38116/td3157-porthttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/18676Este texto para discussão analisa o pleito brasileiro de incorporar à sua plataforma continental, além das 200 milhas náuticas (MN), uma área de aproximadamente 1 milhão de km2, denominada Elevação do Rio Grande, localizada a cerca de 800 MN do litoral brasileiro. Com o aumento dessa área marítima, o Estado brasileiro deverá desenvolver políticas públicas necessárias para proteger, conservar e utilizar a área aumentada desse território marítimo.36porAcesso AbertoElevação do Rio Grande (ERG) : uma análise sobre o pleito de incorporação da ERG à plataforma continental além das 200 milhas náuticasTexto para Discussão (TD) 3157 : Elevação do Rio Grande (ERG) : uma análise sobre o pleito de incorporação da ERG à plataforma continental além das 200 milhas náuticasWorking paperInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Meio Ambiente. Recursos NaturaisLicença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.Amazônia AzulElevação do Rio GrandeConvenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM)Oceano Atlântico SulLaw and Economics::Other Substantive Areas of LawAgricultural and Natural Resource Economics - Environmental and Ecological Economics::Renewable Resources and Conservation::Government PolicyAgricultural and Natural Resource Economics - Environmental and Ecological Economics::Nonrenewable Resources and Conservation::Government PolicyBlue AmazonRio Grande RiseUnited Nations Convention on the Law of the Sea (UNCLOS)South Atlantic OceanElevação do Rio Grande (ERG): uma análise sobre o pleito de incorporação da ERG à plataforma continental além das 200 milhas náuticas10.38116/td3157-port