Libânio, GilbertoIasco-Pereira, Hugo2025-01-072025-01-072024LIBÂNIO, Gilberto; IASCO-PEREIRA, Hugo. Reformas estruturais para a acessão brasileira à OCDE. In: BAUMANN, Renato (coord.). Indicadores quantitativos da OCDE e o Brasil: governança pública. Rio de Janeiro: Ipea: CEPAL, 2024. v. 1. p. 41-137. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/9786556350783cap2https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/16648O texto discute as reformas estruturais necessárias para a acessão do Brasil à OCDE, destacando o Product Market Regulation (PMR) como indicador central para avaliar barreiras regulatórias e direcionar mudanças institucionais. O PMR, baseado em um extenso questionário da OCDE, sintetiza informações sobre o ambiente de negócios, sendo amplamente utilizado para medir a convergência de países com as melhores práticas internacionais. No caso brasileiro, áreas prioritárias incluem simplificação regulatória, redução de barreiras comerciais e tributárias, estímulo à concorrência e reforma judicial, alinhando-se aos padrões da OCDE para promover crescimento econômico e produtividade. O texto reforça a relevância da PMR na formulação de políticas públicas e na definição de estratégias de convergência institucional.porAcesso AbertoBook partInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Comércio InternacionalLicença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. Os Estados-membros das Nações Unidas e suas instituições governamentais podem reproduzir este estudo sem autorização prévia. É solicitado, apenas, que mencionem a fonte e informem à CEPAL sobre essa reprodução.Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE)Reformas estruturaisProduct Market Regulation (PMR)Ambiente de negócios