Furtado, Bernardo AlvesLopes, Olandia FerreiraAbrantes, Emanuel2024-09-032024-09-032024-08FURTADO, Bernardo Alves; LOPES, Olandia Ferreira; ABRANTES, Emanuel. Análise exploratória do cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras e do relatório anual: aspectos técnicos e normativos. Radar: tecnologia, produção e comércio exterior, Brasília, n. 76, 38 p., ago. 2024. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/radar76art2https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/14686Este estudo consiste em uma análise exploratória do instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) Cadastro Técnico Federal Ambiental de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) e do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP), propondo recomendações técnicas e normativas. O objetivo é aprimorar aspectos do instrumento. Para isso, a pesquisa fornece informações para a tomada de decisão dos gestores públicos, fundamentando o fortalecimento do instrumento e, consequentemente, da governança pública. Além disso, subsidia o atendimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Acordo de Escazú, entre outros.porAcesso AbertoJournal articleInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Economia AmbientalDesenvolvimento SustentávelAdministração PúblicaLicença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.Empresas poluidorasAvaliação ex postGovernança públicaDesenvolvimento sustentável