Longo, Carlos A.2016-09-162016-09-161980-08http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7089Este comentário sobre a obra intitulada "Os ajustamentos de fronteira do ICM, o comércio interestadual e internacional e a autonomia fiscal dos Estados", de Ricardo Varsano, procura demonstrar que o princípio de origem "aparente" (como adotado no Brasil), aplicado de acordo com o método do crédito fiscal, é equivalente ao princípio de destino quanto às suas implicações alocativas e equivalente ao princípio de origem verdadeiro quanto à distribuição de receita entre Estados.porAcesso AbertoOs Ajustamentos de fronteira do ICM, o comércio interestadual e internacional e a autonomia fiscal dos Estados : comentárioJournal articleInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias InternacionaisComércioLicença ComumÉ permitida a cópia, reprodução e distribuição de textos, imagens, dados e demais arquivos, no todo ou em parte, em qualquer formato ou meio desde que sejam observadas as seguintes regras: a) O uso do material copiado se destina apenas para fins educacionais, de pesquisa, pessoal, circulação interna ou outros usos não comerciais. Reproduções para fins comerciais são proibidas; b) O material deve ser reproduzido sem sofrer qualquer alteração ou edição de conteúdo em relação ao original; e C) A reprodução deve ser acompanhada da citação da fonte, no seguinte formato: Fonte: PPE (http://ppe.ipea.gov.br).Comércio internoComércio internacionalTributaçãoAutonomia fiscal dos estadosPrincípio de origem restritoImposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM)