Magalhães, Mario (Colaborador)2025-01-172025-01-172024-12https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/16707A temática do trabalho voltou a ter mais centralidade na agenda federal de governo. Após a dissolução de sua pasta ministerial em 2019, com as funções distribuídas entre os ministérios da Economia, Justiça e Cidadania, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foi recriado em 2023, agrupando novamente, sob sua responsabilidade administrativa, os diversos programas e as responsabilidades regulatórias em matéria trabalhista no país. Este capítulo visa discutir os desafios em curso a serem enfrentados por essa estrutura, tanto em termos da realidade do mercado de trabalho, quanto das inovações institucionais e do andamento dos programas que compõem o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (SPETR) brasileiro.porAcesso AbertoJournal articleInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Mercado de TrabalhoRegulamentos de TrabalhoPolítica de EmpregoLicença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.Programa trabalhistaPolítica de empregoSistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (SPETR)Responsabilidade regulatóriaMercado de trabalho