Pompermayer, Fabiano MezadreCampos Neto, Carlos Alvares da SilvaSousa, Rodrigo Abdalla Filgueiras de2016-01-252016-01-252012-12http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5985Relato sobre os marcos regulatórios do setor ferroviário brasileiro no período compreendido entre 1997 e 2012. Ressalta-se a forma de elaboração dos contratos de concessão de ferrovias que não estimulam maiores volumes de investimentos por parte das concessionárias. Destaque aos investimentos em expansão de capacidade das linhas ferroviárias.porAcesso AbertoWorking paperInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Infraestrutura de TransportesLicença Padrão IpeaÉ permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.Marcos regulatóriosSetor Ferroviário BrasileiroConcessão da mallha ferroviáriaAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)