Oliveira Júnior, Márcio de2013-11-282013-11-282001-05http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2228Este trabalho visa identificar e analisar as principais barreiras não-tarifárias (BNT) às exportações de produtos siderúrgicos brasileiros aos países do Mercosul. As BNTs foram identificadas a partir de entrevistas com algumas empresas siderúrgicas que exportam para o Mercosul e de questionários enviados às empresas siderúrgicas nacionais cujas exportações ultrapassam US$ 100 mil. Em relação às BNTs, os produtores nacionais afirmaram que não há restrições às suas exportações no Paraguai e no Uruguai. As restrições comerciais identificadas pelas empresas brasileiras se concentram na Argentina que, depois do Brasil, é o maior parque siderúrgico dentre os países do Mercosul. Na impossibilidade de mudar a Tarifa Externa Comum (TEC) e/ou de elevar a tarifa alfandegária sobre os produtos brasileiros, a Argentina usou as BNTs para tornar mais caros os produtos importados e assim proteger os produtores locais. As principais BNTs identificadas pelos produtores nacionais no comércio de produtos siderúrgicos com a Argentina foram: a) a necessidade de um selo de aprovação prévia para que os produtos destinados à construção civil possam ser vendidos no mercado argentino — Selo Iram; b) a abertura de dois processos antidumping; c) a aprovação de um programa de especialização industrial que permite às empresas argentinas exportadoras importar produtos para revendê-los no mercado interno com uma tarifa mais baixa que a estabelecida pela TEC; e d) licença prévia para importação (Lapi) exigindo números exatos, seja em relação ao número de peças que serão embarcadas ou ao peso da carga.porAcesso AbertoWorking paperInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Licença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.Mercado Comum do Sul (Mercosul)Barreiras não-tarifáriasExportações siderúrgicas