Lima, José Roberto deMagalhães, Antonio Rocha2019-06-072019-06-072016http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9287Este capítulo trata de aspectos de governança do combate à desertificação, com base no caso brasileiro e no marco da implementação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD, sigla em inglês de United Nations Convention to Combat Desertification). Governança é um tema complexo, no qual as organizações são apenas um dos componentes. Inclui tudo o que se relaciona às condições adequadas para que as políticas públicas sejam executadas de forma satisfatória. Além das questões institucionais, envolve aspectos legais, participação, transparência e capacitação. Neste capítulo, discute-se a evolução dos processos institucionais ligados ao combate à desertificação no Brasil, no contexto de implementação da UNCCD, reconhecendo que a institucionalidade é um dos aspectos fundamentais para impulsionar um processo de governança capaz de alavancar o desenvolvimento sustentável do semiárido e, consequentemente, de frear e de recuperar áreas desertificadas no Brasil.porAcesso AbertoBook partInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)DesertificaçãoZona Semi-ÁridaSecaMudanças ClimáticasDegradação AmbientalLicença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.Governança ambientalCombate à desertificaçãoConvenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos de Seca (UNCCD)Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED)Variações climáticasPerda de biodiversidade