Nascimento, Paulo MeyerTavares, Rafael RodriguesMaciel, Fabio BentzSantos, Abigail Lima dos2025-01-092025-01-092024-12NASCIMENTO, Paulo Meyer et al. Financiamento federal a estudantes proposições para remodelagem do Fies, sua integração com renúncias e imunidades fiscais e extensão de seu alcance a cursos de EPT. Brasília, DF: Ipea, dez. 2024. 24 p. (Texto para Discussão, n. 3074). DOI: https://dx.doi.org/10.38116/td3074-porthttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/16653Este artigo discute caminhos para mudanças gradativas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) com o objetivo de viabilizar um modelo de financiamento estudantil mais amplo, equitativo, eficaz e eficiente no Brasil. As reformas propostas abrangem três dimensões: i) acesso e matrícula; ii) inadimplência; e iii) fiscalização e remuneração dos agentes financeiros. Em conjunto, as mudanças propostas levariam à fusão do Fies com programas federais de bolsas e subsídios. O novo programa financiaria cursos superiores e de educação profissional e tecnológica, aproveitando isenções fiscais existentes, recursos orçamentários ordinários e a emissão de títulos públicos. Estudantes elegíveis teriam mensalidades pagas pelo governo, a serem reembolsadas se e somente se tivessem renda compatível e em ritmo que não comprometa sua saúde financeira, com a Receita Federal do Brasil (RFB) lhe recolhendo, na fonte, contribuição para essa finalidade.porAcesso AbertoWorking paperInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Financiamento da EducaçãoInstituições de Ensino SuperiorLicença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.FiesProuniPronatecFinanciamento estudantilAssistência estudantilEmpréstimos com amortizações condicionadas à renda