Pompermayer, Fabiano MezadreSilveira Sobrinho, EdsonSad, Bruno NunesSilva, Marco Antônio Boareto da2024-04-262024-04-262024-04POMPERMAYER, Fabiano Mezadre ; SILVEIRA SOBRINHO, Edson; SAD, Bruno Nunes; SILVA, Marco Antônio Boareto da. Propostas para aprimorar as concessões rodoviárias brasileiras: critério de seleção da licitação, estrutura tarifária, obras adicionais e contas da concessão. Rio de Janeiro: Ipea, abr. 2024. (Diset: Nota Técnica, 132). DOI: http://dx.doi.org/10.38116/diset132https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13654O texto destaca a importância dos contratos de concessões rodoviárias, que têm prazos longos e obrigações complexas para os concessionários. Baseado em experiências desde a década de 1990, identifica doze temas regulatórios passíveis de aprimoramento no modelo brasileiro de concessões. O estudo, organizado pela Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, resultou de discussões com diversos órgãos governamentais e do setor privado. Propõe a divulgação em três notas técnicas, sendo esta a segunda, abordando critérios de licitação, diferenciação tarifária, estoque de obras adicionais e contas da concessão. As outras notas trataram de temas como prazo do contrato, compartilhamento de riscos e financiamento. Cada nota identifica problemas anteriores e sugere boas práticas, com a proposta de continuar o debate ao final de cada uma.porAcesso AbertoWorking paperInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Infraestrutura de TransportesRodoviasLicença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.Concessões rodoviáriasCritério de licitaçãoDiferenciação tarifária de pista simples e pista duplaEstoque de obras adicionais