Leme, Taciana Neto2019-06-062019-06-062016http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9269Neste capítulo, será apresentada a evolução do arcabouço institucional para a gestão ambiental municipal, passando-se pelos aspectos da descentralização e da gestão ambiental compartilhada. Além disso, serão demonstrados os avanços e os limites do arcabouço institucional nos municípios brasileiros para a gestão ambiental a partir dos dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic), do Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE), e de algumas experiências de apoio à gestão ambiental municipal por parte de estados brasileiros.porAcesso AbertoBook partInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Desenvolvimento SustentávelPolítica AmbientalParticipação SocialGestão AmbientalGoverno LocalLicença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.Governança ambiental municipalQualidade ambientalDescentralização e desconcentraçãoEstruturação ambientalPresenvação ambiental