Andrade, Israel de OliveiraCarvalho, Andrea Bento2025-03-112025-03-112025-03ANDRADE, Israel de Oliveira; CARVALHO, Andrea Bento. Planejamento espacial marinho como ferramenta de gestão de política pública para a Amazônia azul. Brasília, DF: Ipea, mar. 2025. 40 p.: il. (Texto para Discussão, n. 3088). DOI: https://dx.doi.org/10.38116/td3088-porthttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/16894O planejamento espacial marinho (PEM) é uma ferramenta internacionalmente conhecida para a organização e governança dos espaços marinhos e das atividades, econômicas ou não, desenvolvidas nesses espaços. Sendo um processo público de mapeamento e análise da área marítima que envolve múltiplos interesses, atores e fatores, mostra-se uma tarefa complexa. O PEM é uma necessidade do Estado brasileiro consonante com o compromisso assumido pelo país perante a comunidade internacional. Este texto busca iniciar a discussão do PEM em um enquadramento teórico de organização do espaço marítimo brasileiro, assim como a respeito de sua importância econômica nas atividades realizadas nesse espaço. Como ferramenta de gestão de políticas públicas, o PEM pode contribuir para a organização das ações estatais no desenvolvimento da região costeira e marinha, inclusive incentivando a transição para a economia azul no país. O seu caráter dinâmico deve mitigar o aumento da poluição marinha, da eutrofização, da acidificação das águas, da perda da biodiversidade e das mudanças climáticas, entre outras questões.porAcesso AbertoPlanejamento espacial marinho como ferramenta de gestão de política pública para a Amazônia azulTexto para Discussão (TD) 3088 : Planejamento espacial marinho como ferramenta de gestão de política pública para a Amazônia azulWorking paperInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Ecossistemas MarinhosOceanosLicença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.Economia azulAmazônia azulPlanejamento espacial marinhoAtlântico SulMeio ambiente