Tabosa, Francisco José SilvaCastelar, Pablo Urano de Carvalho2024-03-052024-03-052022-04TABOSA, Francisco José Silva; CASTELAR, Pablo Urano de Carvalho. Analysis of the efficiency of state public expenditure in education and health: the brazilian case after the fiscal responsibility law. Pesquisa e Planejamento Econômico, Brasília, v. 52, n. 01, p. 135-169, ago. 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/ppe52n1art5https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13067O objetivo deste estudo foi verificar a eficiência técnica dos estados brasileiros em relação aos gastos públicos em saúde e educação após a implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Define-se a eficiência técnica como o uso de uma quantidade mínima de insumos necessários para produzir a quantidade de produto desejada, dada a tecnologia disponível. Com o intuito de averiguar a eficiência técnica dos gastos em educação e saúde, utilizou-se o índice de Malmquist, um modelo paramétrico de estimação de fronteira estocástica de produção e a decomposição da variação da eficiência técnica e variação tecnológica. Os indicadores de insumo (gastos em saúde e educação per capita) foram obtidos na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda. Dados de produto e resultados na área da saúde foram obtidos no Datasus, e os equivalentes para a área educacional foram obtidos no Ipeadata. O período de dados é de 2001 a 2012. Os resultados mostraram que, em relação aos gastos com educação, existe uma relação positiva e estatisticamente significante entre os gastos com educação per capita e taxa de aprovação no ensino médio. Em relação à área de saúde, os resultados mostraram que os gastos com saúde per capita apresentaram uma relação estatisticamente significante e negativa com a taxa de mortalidade infantil nos respectivos estados brasileiros. Em relação à decomposição da variação da eficiência técnica e variação tecnológica por meio do índice de Malmquist, todos os estados, tanto na educação quanto na saúde, estavam abaixo da fronteira de eficiência técnica. Cabe destacar que a maioria das análises já realizadas no Brasil analisa a eficiência técnica apenas do setor da saúde ou da educação em separado, ao passo que este trabalho propõe lidar com a eficiência dos dois setores.engAcesso AbertoJournal articleInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Gastos com SaúdeOrçamento da EducaçãoLicença ComumÉ permitida a cópia, reprodução e distribuição de textos, imagens, dados e demais arquivos, no todo ou em parte, em qualquer formato ou meio desde que sejam observadas as seguintes regras: a) O uso do material copiado se destina apenas para fins educacionais, de pesquisa, pessoal, circulação interna ou outros usos não comerciais. Reproduções para fins comerciais são proibidas; b) O material deve ser reproduzido sem sofrer qualquer alteração ou edição de conteúdo em relação ao original; e c) A reprodução deve ser acompanhada da citação da fonte, no seguinte formato: Fonte: PPE (http://ppe.ipea.gov.br).EficiênciaGastos com saúde e educação;