Megale, Tiago MatsuokaThorstensen, VeraNonnenberg, Marcelo José Braga2025-01-062025-01-062024MEGALE, Tiago Matsuoka; THORSTENSEN, Vera; NONNENBERG, Marcelo José Braga. Inventário de restrições às exportações de matérias-primas industriais. In: BAUMANN, Renato (Coor.) et al. Indicadores quantitativos da OCDE e o Brasil: comércio aberto e investimentos. Rio de Janeiro: Ipea: CEPAL, 2024. v. 2. p. 221-249. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/9786556350769cap4https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/16607A exploração de minerais desempenha um papel crucial nas transições energéticas e na inovação tecnológica, sendo essencial não apenas como insumo industrial, mas também como recurso estratégico para o fortalecimento econômico e militar. No contexto geopolítico atual, minerais como bauxita e níquel ganham destaque, com o Brasil contribuindo significativamente para sua produção e exportação, especialmente em 2021. A tensão entre potências como os Estados Unidos, União Europeia e China aumenta a importância da diversificação das cadeias de valor desses recursos. O Inventário de Restrições à Exportação de Matérias-Primas Industriais da OCDE fornece informações chave sobre regulamentações e restrições aplicadas à exportação de minerais entre 2009 e 2021, destacando o impacto dessas medidas nas economias nacionais e no comércio global. A análise brasileira desse inventário revela a necessidade de ajustar a legislação local em relação às restrições aplicadas por seus principais parceiros comerciais.porAcesso AbertoBook partInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)MineraçãoLicença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. Os Estados-membros das Nações Unidas e suas instituições governamentais podem reproduzir este estudo sem autorização prévia. É solicitado, apenas, que mencionem a fonte e informem à CEPAL sobre essa reprodução.Exportação de mineraisMatérias-primasExportações de resíduos