Silva, VictoChiarini, TulioGaspar, Walter Britto2025-05-122025-05-122025-05SILVA, Victo; CHIARINI, Tulio; GASPAR, Walter Britto. Síntese da trajetória regulatória para plataformas digitais : uma análise em duas fases? Radar: tecnologia, produção e comércio exterior, Brasília, n. 78, abr., 2025. Disponível em:https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17163Este artigo propõe uma síntese da trajetória regulatória para plataformas digitais, dividida em duas fases. Na primeira, o foco esteve na proteção de direitos fundamentais, como privacidade, liberdade de expressão, acessibilidade e defesa do consumidor. Esse período foi marcado por uma abordagem relativamente mais permissiva em relação à atuação das empresas controladoras de plataformas digitais. Com o tempo, no entanto, emerge uma transição significativa. O foco regulatório torna-se mais rigoroso, abrangendo questões econômicas e de poder, como concorrência desleal, soberania e segurança nacional. Essa mudança inaugura uma segunda fase, caracterizada pelo aumento das tensões entre o Estado e essas empresas, refletindo tanto as demandas internas quanto as pressões globais por maior controle e regulação sobre as grandes corporações tecnológicas.porAcesso AbertoSíntese da trajetória regulatória para plataformas digitais : uma análise em duas fases?Journal articleInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Tecnologia das ComunicaçõesProdutos. Desenvolvimento de ProdutosDireito. LegislaçãoLicença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.Plataformas digitaisSociedade de plataformasEconomia de plataformasRegulação