Silva Júnior, Luiz Honorato daSobral, Eryka Fernanda Miranda2015-08-172015-08-172014-06http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4177O ICMS socioambiental surge para o estado de Pernambuco inspirado no ICMS ecológico de Minas Gerais, abrangendo critérios de repasse, tanto critérios ambientais quanto sociais. Apesar de evidente o benefício da política, ainda não se têm avaliações conclusivas sobre seus componentes sociais. O objetivo deste trabalho é avaliar a eficácia dos componentes sociais da política, a saber: educação, saúde e receita tributária própria do ICMS socioambiental, a partir de um processo de Markov. Por meio das cadeias de Markov diagnosticadas para cada critério, observam-se a aderência dos municípios à política e o quanto se obtém de reação aos incentivos econômico-financeiros a partir da mobilidade dos municípios em busca de maiores benefícios da política. A análise é realizada para o período 2004-2009, e se verifica que o critério saúde foi o que apresentou maior mobilidade entre as faixas percentuais. Em seguida, pode-se destacar o critério receita tributária própria e, por fim, o critério educação apresentando menor mobilidade. O trabalho conclui que a política tem sido importante no sentido de se criar uma saudável competição por recursos entre os municípios.porAcesso AbertoO ICMS socioambiental de Pernambuco : uma avaliação dos componentes socioeconômicos da política a partir do processo de MarkovThe “ICMS socioambiental law” in Pernambuco state : an evaluation of the components of socioeconomic policy from Markov processEl ICMS socioambiental de Pernambuco : una evaluación de los componentes socioeconómicos de la política a partir del proceso de MarkovL’ICMS socio-environnement de Pernambuco : une evaluation des composantes socio-economiques de la politique a partir du processus de MarkovJournal articleInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Licença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.ICMS ecológicoICMS socioambientalCadeias de MarkovPolítica ambiental