Licio, Elaine CristinaPontes, Pedro Arthur de Miranda Marques2020-09-282020-09-282020http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10251Neste capítulo, abordamos o papel do governo estadual na educação básica, mais precisamente na gestão do ensino fundamental. A responsabilidade por esse nível de ensino é compartilhada entre entes estaduais e municipais e, por essa razão, pode configurar um fenômeno conhecido como dualidade de redes, mediante o qual escolas situadas em um território em comum – e que ofertam o mesmo nível de ensino – pertencem a redes administradas por duas esferas de governo concomitantemente.porAcesso AbertoBook partInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Educação BásicaAcesso à EducaçãoGoverno EstadualPolítica EducacionalQualidade da EducaçãoLicença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.Educação básicaEnsino fundamentalDualidade de redesPotencial redistributivo