Benatti, José Heder2020-02-182020-02-182016http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9673O capítulo mostra que nos últimos quinze anos, o governo federal tem se preocupado mais efetivamente com a regularização fundiária da várzea, em particular da ocupação familiar e das populações tradicionais. Diferentemente da regularização fundiária em terra firme, a várzea possui peculiaridades ecológicas e sociais que obrigam um trabalho diferenciado no reconhecimento das posses e territórios. Esperamos que o texto apresente, mesmo não definitiva e abrangente, a problematização da questão jurídica do território ribeirinho - composto de várzea, rio, ilha e terra firme -, com possíveis soluções para a regularização fundiária voltada para populações tradicionais.porAcesso AbertoBook partInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Desenvolvimento SustentávelSistema FundiárioAvaliação do Impacto AmbientalMeio Ambiente AquáticoAspectos GeográficosAspectos JurídicosLicença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.Regularização fundiáriaVárzeasReserva extrativistaDesenvolvimento sustentávelPopulações tradicionaisPolíticas públicas