Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Soares, Milena KarlaKoga, Natália Massaco2024-06-282024-06-282024-07INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Agenda 2030 : objetivos de desenvolvimento sustentável : avaliação do progresso das principais metas globais para o Brasil : ODS 16 : Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. Brasília: Ipea, 2024. 19 p. (Cadernos ODS, 16). DOI: http://dx.doi.org/10.38116/ri2024ODS16https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/14141O objetivo 16 – Paz, justiça e instituições eficazes busca promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. Esse objetivo ganha importância crucial no contexto brasileiro, considerando as recentes ameaças à democracia do país, quando instituições políticas como o sistema eleitoral e o Poder Judiciário foram questionadas e a maioria das instâncias de participação social foi enfraquecida ou extinta. Além disso, políticas públicas que contribuem para assegurar e promover direitos foram descontinuadas ou esvaziadas.porAcesso AbertoReportInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Políticas PúblicasLicença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte.Reproduções para fins comerciais são proibidas.Desenvolvimento sustentávelPrincípios democráticosParticipação socialPolíticas públicas