Silva, Sandro PereiraSilva Junior, Gladstone Leonel da2015-04-242015-04-242013-02http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3847Este texto trata da análise da trajetória legislativa travada pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no 438, de 2001, bem como dos arranjos jurídicos e das disputas políticas que envolvem uma questão que remete a um passado triste da história brasileira, mas que, embora “invisibilizado”, ainda está presente em nosso cenário socioeconômico.porAcesso AbertoJournal articleInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Licença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.Trabalho escravoProposta de Emenda Constitucional (PEC), n. 438, de 2001Reforma agráriaFunção social da terra