Gonçalves, Amanda Cristina OliveiraCornetta, AndreiAlves, FábioBarbosa, Leonard Jeferson Grala2020-02-182020-02-182016http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9675Neste capítulo será mostrado que durante o processo de implementação do Projeto Nossa Várzea, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) busca informar aos ribeirinhos, geralmente via reuniões ou conversas com suas lideranças, os objetivos e benefícios trazidos pela referida política pública. Para compreender o desenvolvimento do diálogo e entendimento entre as partes, elencam-se as seguintes etapas do processo de constituição da política pública: i) planejamento; ii) audiência pública/reunião comunitária; iii) pré-cadastramento das famílias a serem contempladas; iv) efetivação do cadastro com a visita dos técnicos até a casa da família; e v) emissão e entrega do Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus). Foram identificadas dificuldades de comunicação entre as partes e dificuldades de execução decorrentes de fatores internos e externos ao projeto.porAcesso AbertoBook partInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Arrendamento da TerraAssentamentos HumanosDesenvolvimento SustentávelProgramas SociaisMeio Ambiente AquáticoLicença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.População ribeirinhaDesenvolvimento sustentávelOrganização comunitáriaVárzeaFunção socioambientalAutorização de uso da terra