Daniel Pitangueira de AvelinoFrederico Augusto Barbosa da SilvaPinto, Sergio de AndradeCoordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC2026-04-072026-04-0720242024-09-04PINTO, Sergio de Andrade. O Desenvolvimento institucional do Sistema Nacional de Cultura. 2024. 79 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento) – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Brasília, 2024.https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/20332O presente trabalho se propõe a fazer a crítica sobre a tentativa de institucionalização da política cultural no sentido mais amplo, confrontando a ascensão desta para uma proposta para transformação do Estado, a nível federal, da implantação de um sistema nacional de cultura. Assim, discutimos os percalços percorridos para o estabelecimento dos instrumentos que foram propostos para institucionalizar uma lógica federativa verificando como os processos de institucionalização dos instrumentos de gestão propostos para o funcionamento sistêmico (fundo, conselho e plano) influenciam a consolidação de uma política federativa e sistêmica para o setor cultural, considerando a fragilidade institucional dos municípios. A principal hipótese trata de verificar quais os efeitos da narrativa adotada no estabelecimento dos espaços de poder e a formação dos processos decisórios, considerando a evolução da construção dos mecanismos institucionais na implantação de um Sistema de Cultura (SNC), dadas a partir do processo de mobilização social. Foi efetuado o levantamento histórico da gestão e seus agentes, confrontando com os dados de institucionalização do setor, disponível em dados oficiais do Governo (MUNIC - Pesquisa de Informações Básicas Municipais, SIOPE, FINBRA), e em entrevista com gestores que participaram do processo de institucionalização no país.79porAcesso AbertoInstituto de Pequisa Econômica AplicadaParticipação SocialGovernoLicença Padrão IpeaÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.InstitucionalizaçãoSistema Nacional de CulturaPoderInstitutionalizationSocial participationNational Culture SystemPowerGovernment