O MCMV voltou: dos tons de cinza do CVA ao policromatismo das pautas identitárias, quais revisões e possibilidades a MP nº 1.162 e suas 253 emendas anunciam?

Balbim, Renato Nunes2023-03-312023-03-312023BALBIM, Renato. O MCMV voltou: dos tons de cinza do CVA ao policromatismo das pautas identitárias, quais revisões e possibilidades a MP nº 1.162 e suas 253 emendas anunciam? Brasília, DF: Ipea, jul. 2023. (Dirur: Nota Técnica, 37). DOI: http://dx.doi.org/10.38116/dirur37https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11855Além de uma breve apresentação tanto da MP, quanto do processo executivo e legislativo de criação de um novo programa habitacional e a vinculação com o Programa Casa Verde Amarela (PCVA) e com o primeiro MCMV, essa Nota Técnica (NT) sistematiza as principais inovações e modificações trazidas pela MP, recupera as proposições do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades) no período anterior que têm relação com as inovações trazidas pela MP, e faz uma revisão analítica das 253 emendas de deputados e senadores apresentadas à Comissão Mista.porAcesso AbertoO MCMV voltou: dos tons de cinza do CVA ao policromatismo das pautas identitárias, quais revisões e possibilidades a MP nº 1.162 e suas 253 emendas anunciam?Nota Técnica n. 37 (Dirur) : O MCMV voltou: dos tons de cinza do CVA ao policromatismo das pautas identitárias, quais revisões e possibilidades a MP nº 1.162 e suas 253 emendas anunciam?Working paperInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Política HabitacionalLicença Padrão IpeaÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções com objetivos comerciais.Medida Provisória nº 1.162/2023Políticas habitacionaisDesenvolvimento urbano