Jaccoud, Luciana de BarrosMeneses, Aérica2020-09-152020-09-152020http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10240Este capítulo pretende apresentar os resultados da pesquisa que teve como objeto o instrumento de coordenação intergovernamental adotados no SUS com o Pacto pela Saúde, bem como os instrumentos de coordenação a ele associados e por ele reforçados. Trata-se de identificar como esses instrumentos, de natureza não financeira, operam na implementação do SUS e na garantia do acesso à atenção à saúde. Serão analisados o próprio pacto e aqueles instrumentos acolhidos por ele como estratégias de operacionalização da regionalização e de racionalização da gestão, incluindo a redução de redundância, lacunas e fragilidades nas ofertas de serviços e ações de saúde. Serão assim tratados, no Pacto pela Vida, o compromisso com indicadores sanitários e metas públicas, assim como, no Pacto de Gestão, os instrumentos de planejamento regional, o termo de compromisso de gestão (TCG) e a implantação das comissões intergestores regionais (CIRs).porAcesso AbertoBook partInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Políticas PúblicasPolítica de SaúdeAcesso aos Serviços de SaúdeAtenção Primária da SaúdeLicença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.Pacto pela SaúdeInstrumento de coordenação intergovernamentalPacto pela VidaPacto de GestãoSistema Único de Saúde (SUS)