Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10086
Files in This Item:
File SizeFormat 
NT_37_Diest_Projeto de Lei n 7843 de 2017.pdf525.7 kBAdobe PDFView/Open
Title: Projeto de Lei nº 7843/2017 que institui regras e instrumentos para a eficiência pública
Other Titles: Nota Técnica n. 37 (Diest) : Projeto de Lei nº 7843/2017 que institui regras e instrumentos para a eficiência pública
Authors: Cavalcante, Pedro Luiz Costa
Palotti, Pedro Lucas de Moura
Koga, Natalia Massaco
Couto, Leandro Freitas
Pires, Roberto Rocha Coelho
Avelino, Daniel Pitangueira de
Pompeu, João Cláudio Basso
Abstract: O PL n° 7.843/2017, sobretudo na sua versão modificada, agrega um conjunto de dispositivos que almejam adequar o funcionamento da administração pública às tendências de gestão e, consequentemente, contribuir para o aperfeiçoamento do serviço público brasileiro. Diante da sua relevância, esta nota técnica procurou analisar, à luz das teorias e práticas de políticas públicas e gestão contemporânea, a pertinência e a viabilidade dessa proposição legislativa. Assim, foram apresentados não apenas aspectos positivos, como também fragilidades que podem comprometer os resultados esperados.
Rights holder: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
License: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de udo da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO : os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
Type: Nota Técnica
Appears in Collections:Administração Pública. Governo. Estado: Relatórios de Atividades / Técnicos



Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.