Impactos da paralisação econômica em decorrência da Covid-19 sobre o Fundeb

Abstract

Esta nota técnica analisa o impacto da paralisação econômica sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), caracterizado como o principal mecanismo de financiamento dessa etapa do ensino público. Para tanto, confrontam-se as arrecadações dos fundos no período não assolado pela pandemia (ano de 2019) com o atual período (ano de 2020), de modo a refletir como o financiamento da educação básica vem se comportando, perante o crivo sobredito. Esclarece-se que serão adotados exercícios financeiros diminutos, a fim de apurar, com mais exatidão, os impactos da paralisação econômica sobre o Fundeb. O primeiro relacionará os períodos de jan.-fev. de 2019 e jan.-fev. de 2020, sinalizando o caminhar dos fundos, antes da interrupção econômica. O segundo, por sua vez, relacionará os períodos de mar.-maio de 2019 e mar.-maio de 2020, permitindo um confronto direto entre o trimestre não acometido pela pandemia (mar.-maio de 2019) e o trimestre acometido pela pandemia (mar.-maio de 2020).