Desigualdade, desequilíbrio e ajuste em sistema de previdência por repartição

Abstract

O SPR recebe contribuições das gerações ativas para financiar o dos inativos, fazendo com que o seu dependa da proporção de inativos na população, proporção que irá dobrar no Brasil nos próximos 30 anos, tornando inevitável a modificação das regras para mitigar o desequilíbrio financeiro. Num sistema por repartição, o é obtido aumentando a contribuição ou reduzindo o dos agentes, e estas alterações modificam as regras de repartição, impactando de forma diferentes os agentes nascidos no mesmo coorte e em coortes diferentes. Neste exercício, vamos avaliar o SPR em vigor no Brasil em 2019/2020, onde agentes são heterogêneos, estão inseridos em um mercado de trabalho onde existe emprego informal e os agentes nem sempre contribuem para a , e existem regras que garantem um valor mínimo para o , e renda mínima para o idoso pobre. O modelo utiliza cenários para a evolução futura da produtividade, da probabilidade de contribuir, da escolaridade e da demografia, para projetar o efeito de diferentes regras do SPR sobre os resultados financeiros de cada tipo de agente ao longo das gerações, e projetar o desequilíbrio financeiro do SPR em cada ano. Para evitar a necessidade de reformas paramétricas que são em geral politicamente custosas e demoradas, consideramos mecanismos de ajuste das contribuições e benefícios que garantem o que regulam, entre ativos e inativos e entre os tipos de agentes o ônus de anular o desequilíbrio.