Um Modelo para projeção de arrecadação tributária dos entes subnacionais

Abstract

A previsão de receitas governamentais é de extrema relevância para uma adequada execução orçamentária, pois uma boa acurácia na estimação permite que seja estipulado um nível de despesa que atenda as demandas da população. Utilizando-se os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), este estudo tem por objetivo geral realizar projeções mensais da arrecadação tributária estadual desagregada com o uso do modelo fatorial dinâmico. Essas projeções são condicionadas aos cenários macroeconômicos oficiais de médio prazo relacionados a preços e atividade econômica. Os resultados obtidos foram razoáveis, ficando o erro percentual acumulado para seis meses em torno de 10% – considerando-se amostra composta de mais de quatrocentas séries contendo padrões de tendência e sazonalidade bastante dispares, além de problema de quebra estrutural, erro de medida, dados faltantes etc. Este estudo apresenta uma proposta de projeções de arrecadação tributária estadual que beneficiará os gestores públicos no planejamento fiscal.