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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12648
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Title: | O Novo pacto urbano brasileiro : insumos para a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano |
Other Titles: | Nota Técnica n. 46 (Dirur) : O Novo pacto urbano brasileiro : insumos para a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano |
Authors: | Costa, Marco Aurélio Faustino, Raphael Brito Bruno, Ana Paula Marguti, Bárbara Oliveira Ferreira, Carlos Henrique Lubambo, Cátia Krause, Cleandro Henrique Araújo Junior, Edmar Augusto Santos de Galindo, Ernesto Pereira Silva, Gerardo Hargreaves-Westenberger, Laurita Lui, Lizandro Portugal, Rodrigo Tavares, Sara Rebello Funari, Armando Palermo |
Abstract: | A presente Nota Técnica constitui um dos produtos (originalmente um Sumário Executivo) da pactuação institucional no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 71/2019, firmado entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e a Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), visando o apoio à formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), sendo o produto previsto como contribuição para o componente da Agenda Urbana para a PNDU. O desenvolvimento dos trabalhos deu-se, dentre outras formas, pela produção de um conjunto de cinco Notas Técnicas (NT), nas quais baseia-se esta Nota Técnica. Este documento tem como objetivo, portanto, consolidar um conjunto de análises e contribuições desenvolvidas por diversos autores no âmbito do referido TED, abarcando as seguintes NTs: NT 1.1/Texto para Discussão/IPEA Nº 2686 - Contextualização da Política Urbana no Brasil e Reflexões Iniciais para a Construção da PNDU; NT 1.2 - A Agenda Urbana e a Escala Municipal: elementos para discussão tipológica de municípios; NT 1.3 - A agenda Urbana na Escala Supramunicipal: Estudo para uma hierarquia dos arranjos institucionais para políticas públicas; NT 1.4 - Contribuições para uma Agenda Urbana de Interação regional: para interpretação e tipologia de rede urbana para um Brasil mais policêntrico; NT 1.5 - As Relações Interfederativas no Brasil e o Desafio de Formular, Implementar e Monitorar a PNDU. Esta Nota Técnica está estruturada em três partes. Na Parte 1 - Contextualização para uma Agenda Urbana na PNDU -, pretende-se apresentar os elementos e premissas norteadoras para o desenvolvimento de uma Agenda Urbana para a PNDU, ao mesmo tempo que se contextualizam as contribuições desenvolvidas nos trabalhos elaborados como subsídio à Nota Técnica. Na Parte 2 - Síntese das Notas Técnicas e Discussões da Agenda Urbana na PNDU -, busca-se sistematizar a perspectiva do que se entende como uma Agenda Urbana para a PNDU, em conjunto com a síntese do material elaborado pela equipe de pesquisadores. Por fim, na Parte 3 - Proposições para uma Agenda Urbana na PNDU -, apresenta-se um bloco de elementos propositivos sobre a atuação da União, considerando as a agenda urbana nas diferentes escalas e a questão das relações interfederativas, dada a necessidade de se considerar as peculiaridades e os desafios históricos associados ao federalismo brasileiro. |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. |
metadata.dc.type: | Nota Técnica |
Appears in Collections: | Desenvolvimento Regional: Relatórios de Atividades / Técnicos |
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