Resultado fiscal estrutural: um passo para a institucionalização de políticas anticíclicas no Brasil

Abstract

Este trabalho estima o resultado fiscal primário estrutural – livre da influência de flutuações no produto interno bruto (PIB) e no preço do petróleo ¬– para o governo central e administrações públicas de 1997 ao segundo trimestre de 2010, adaptando a metodologia do Fundo Monetário Internacional (FMI) para levar em conta particularidades do caso brasileiro. Esse procedimento requer que se estimem o PIB tendencial e as elasticidades dos principais componentes do orçamento com relação ao PIB e ao preço do petróleo. Para obter uma série suavizada do PIB (e do preço do petróleo), trabalhamos com o filtro Hodrick-Prescott (HP). Para estimar as elasticidades, usamos vários métodos permitindo não linearidades nos dados. Não realizamos ajustes nas séries de despesas, dado que estas parecem ter exibido comportamento pró-cíclico. Em resumo, as estatísticas indicam que o período analisado foi marcado por dois grandes ciclos de política fiscal: um primeiro de contração fiscal, que se prolongou até o fim de 2005; e outro de expansão fiscal, a partir de 2006. Os cálculos realizados com as elasticidades mais conservadoras também mostram que a expansão fiscal de 2009, durante a crise, teria sido de aproximadamente 0,7% e de 0,2% a 0,4%do PIB na esfera federal e no consolidado da administração pública, respectivamente. Os resultados parciais de 2010, por sua vez, indicam que a expansão fiscal na administração pública sofreu um impulso neste ano (de 0,2% e 0,4% para 0,8% a 09% do PIB). Desta vez, entretanto, são principalmente os governos regionais que fazem o resultado fiscal estrutural cair, provavelmente em função da proximidade das eleições.