Avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA)

Abstract

O objetivo deste trabalho é fazer uma avaliação de concepção e de implementação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). O PAA foi instituído pela Lei no 10.696, de 2 de julho de 2003, e, em conjunto com o Programa Bolsa Família, constitui iniciativa específica do governo Lula. A avaliação é feita a partir da confrontação dos objetivos do programa com as ações efetivamente implementadas desde sua implantação. Da análise, verifica-se que os passos iniciais de concepção e implementação do PAA em 2003 convergiram para a construção da estratégia conjugada de fomento produtivo à agricultura familiar e de assistência alimentar às populações em situação de risco. No entanto, o processo de implementação do PAA, que se explicita em 2004, apresenta falhas. Essas falhas são detalhadas e discutidas no texto. Finalmente, o trabalho apresenta algumas pistas para a reconstrução do Programa.