Informal labor contracts: a solution or a problem?

Abstract

O trabalho discute se os contratos de empregos informais são uma solução para a absorção de mão-de-obra e o desemprego ou um problema, pois geram a pobreza e desigualdade. Se a informalidade gera flexibilidade ao mercado de trabalho, pode ser uma solução para o desemprego e a absorção de mão-de-obra em economias com mercado de trabalho de crescimento rápido. Se, entretanto, a informalidade significa segmentação do mercado de trabalho, é um problema, tendo em vista que a segmentação é uma fonte de desigualdade e de pobreza. Analisa os possíveis papéis dos contratos de trabalhos informais no funcionamento dos mercados de trabalhos brasileiros. Focaliza sob que condições a não observância da Lei é uma estratégia positiva ou negativa para trabalhadores admitidos com ou sem contratos formais.