Impacto de reformas paramétricas na previdência social brasileira: simulações alternativas

Abstract

Este artigo simula os efeitos de reformas previdenciárias paramétricas na previdência social, e os resultados mais importantes são: a) o valor presente da dívida atuarial é equivalente a 1,9 PIB de 2005, no cenário básico; b) a interrupção do crescimento real do piso previdenciário, a partir de 2011, reduziria a dívida atuarial; c) mudanças paramétricas poderiam reduzir a dívida atuarial para cerca de 40% a 60% dos níveis atuais; d) as medidas de maior impacto seriam a adoção da idade mínima de 65 anos para a aposentadoria dos novos trabalhadores, bem como o aumento gradual para 64 anos, para os atuais trabalhadores; e) a elevação da idade mínima para o benefício da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e a redução do seu valor para 75% do piso previdenciário para as futuras concessões teriam impacto fiscal importante.