Custo da violência para o Sistema Público de Saúde no Brasil

Abstract

O orçamento público em saúde era da ordem de 53 bilhões de reais em 2003, considerando as três esferas de governo. Dentro deste orçamento, qual é a parcela de recursos alocada para o tratamento de vítimas da violência? Este artigo objetiva responder a esta questão. Duas limitações nos dados disponíveis dificultam o cálculo do custo do sistema de saúde público com a violência no Brasil. Em primeiro lugar, as informações disponíveis não permitem uma distinção dos procedimentos – e custos associados – adotados para o tratamento das vítimas de violência, daqueles atendimentos devidos às demais causas de morbidade, no nível ambulatorial do SUS. Em segundo lugar, os pagamentos por serviços produzidos, que são registrados nos Sistemas de Informações Ambulatorial (SIA) e Hospitalar (SIH), significam apenas uma parte das despesas governamentais destinadas à rede de atendimento pública. De fato, uma parcela importante dos recursos provém dos orçamentos públicos estaduais e municipais que complementam os recursos repassados para “remuneração por serviços produzidos” a partir do Fundo Nacional de Saúde – FNS. Para contornar estas dificuldades propusemos uma metodologia que cruza informações do sistema de saúde com informações sobre a demanda por atendimento ambulatorial, do suplemento de saúde da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad – 2003. Segundo nossas estimativas, em 2004, o custo para o tratamento de vítimas de causas externas, de agressões e de acidentes de transporte corresponderam a R$ 2,2 bilhões, R$ 119 milhões e R$ 453 milhões, respectivamente. Esses resultados são cerca de quatro vezes maiores que os custos verificados em outros trabalhos, que computaram apenas os custos com internações.