Economia de Maceió: diagnóstico e propostas para construção de uma nova realidade

Abstract

Traça um diagnóstico sobre Maceió em diversas áreas econômicas. Além disso, oferece também propostas para cada uma destas áreas. Neste diagnóstico, buscou-se, sempre que possível, comparar a cidade de Maceió com outras cinco capitais nordestinas de portes econômico e populacional similares aos da capital alagoana. A primeira parte baseou-se em uma usual segmentação da macroeconomia, que a divide em quatro grandes mercados: i) bens e serviços; ii) trabalho; iii) moeda; e iv) divisas. Visto que a prefeitura não faz política monetária tampouco política cambial, excluíram-se estes dois mercados da análise, restringindo-a apenas aos dois primeiros, discutidos nos três primeiros capítulos. No capítulo 1, descreve-se como comportou-se o mercado de bens e serviços de Maceió, comparativamente ao das outras capitais regionais do Nordeste, diante do crescimento recente da economia brasileira, revelando a evolução, na última década, do produto interno bruto (PIB), da população, e do PIB per capita, não só da capital alagoana, mas também das outras capitais regionais nordestinas. Além dessas variáveis representativas da produção, ainda no capítulo 1 descrevem- se também as finanças públicas dessas capitais, porquanto, no caso de Maceió, por exemplo, as receitas públicas municipais são equivalentes a aproximadamente 10% do PIB maceioense, o que certamente as tornam um importante componente do mercado de bens e serviços daquela capital. Por sua vez, a análise do mercado de trabalho de Maceió foi dividida nos capítulos 2 e 3. No capítulo 2, descrevem-se alguns dos traços relevantes do mercado de trabalho ao longo do período 2000-2010, comparando a capital em foco com as demais capitais regionais nordestinas, em duas etapas. Na primeira analisa-se o mercado de trabalho formal no período, utilizando dados da Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego (Rais/MTE), segundo o setor de atividade econômica, a partição em gênero e os subsetores econômicos. Na segunda etapa, a partir de dados de censos do IBGE, descrevem-se a população economicamente ativa, a população ocupada e os ocupados no mercado informal nos anos 2000 e 2010. Nesta etapa são apontadas também as taxas de desemprego e de informalidade das capitais regionais nordestinas nos mesmos anos. No capítulo 3, restringiu-se a análise do mercado de trabalho apenas aos empregos relacionados ao turismo, oferecendo não apenas uma visão do emprego neste setor de Maceió, mas também dimensionando sua importância na economia local. Nesse sentido, são apresentados resultados referentes à ocupação nas atividades características do turismo, as quais contemplam a maior parte dos gastos dos turistas, a partir de estimativas produzidas no âmbito do Sistema Integrado de Informações sobre o Mercado de Trabalho no Setor de Turismo (SIMT), estruturado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com o apoio do Ministério do Turismo. A segunda parte – Descrição do capital humano em Maceió: educação, saúde e assistência social – compreende os temas educação, saúde e assistência social, expostos nos capítulos 4, 5 e 6, respectivamente. Nesta parte, entende-se o capital humano como a junção de aspectos relacionados à saúde e à educação. Adicionou-se a análise de assistência social em suas temáticas de pobreza e desigualdade por se entender que, em uma cidade pobre como Maceió, uma prefeitura mais atuante em políticas de assistência social ajuda a alavancar o capital humano. No capítulo 4, considerando-se a importância da educação para o desenvolvimento socioeconômico, sucesso e bem-estar individual, evidencia-se o panorama atual da situação educacional na capital alagoana, comparando-a também com as demais capitais regionais do Nordeste. No capítulo 5, apresentam-se elementos que tornam possível compreender o sistema de saúde pública do município de Maceió do ponto de vista econômico. Nesse sentido, descrevem-se indicadores relacionados tanto a necessidades em saúde como às atuais estruturas de oferta e financiamento do sistema de saúde municipal maceioense, comparando-os aos vigentes nas demais capitais regionais do Nordeste. No capítulo 6, analisa-se o impacto de programas de assistência social sobre a pobreza e a desigualdade da população de Maceió – por exemplo, o Programa Bolsa Família (PBF). Considerando-se que, conforme já aqui assinalado, uma prefeitura mais atuante na assistência social ajuda a alavancar o capital humano da cidade, a complementação do PBF por parte do munícipio também pode contribuir com a erradicação da pobreza infantil extrema na capital alagoana. A terceira parte – Infraestrutura local: saneamento, habitação e mobilidade urbana na capital alagoana – compreende os temas saneamento, habitação e mobilidade urbana, delineados ao longo dos capítulos 7 e 8. No capítulo 7, realiza-se um diagnóstico sobre as condições de infraestrutura urbana de Maceió, à luz do crescimento, na última década, do número de domicílios particulares permanentes. Ali apresenta-se também um quadro dos investimentos federais em infraestruturas de saneamento, urbanização de favelas e habitação na capital alagoana, em comparação com as demais capitais regionais nordestinas. Ainda no capítulo 7 são apresentadas algumas capacidades administrativas e financeiras para o saneamento e a habitação, com ênfase nos prestadores de serviços de saneamento, nos instrumentos de que dispõem as prefeituras municipais e na sua capacidade de investimento, assim como dos governos estaduais. No capítulo 8 descreve-se o perfil de gasto com deslocamentos urbanos ou metropolitanos das famílias do estado de Alagoas, com destaque para sua capital. A quarta parte – Desenvolvimento local: teorias e propostas – compreende o tema desenvolvimento local, exposto nos capítulos 9 e 10. No capítulo 9, evidenciam- se maneiras de o prefeito de Maceió diminuir os custos associados ao processo de descoberta de competividade local, criar um ambiente favorável à abertura de novos negócios e ampliar a oferta de bens públicos, com vistas ao provisionamento de soluções mais rápidas de gargalos identificados e, assim, alavancar o desenvolvimento em Maceió, por meio da elevação da renda e da oferta do emprego local. No capítulo 10, apontam-se alguns aspectos do abastecimento alimentar em Maceió, mostrando que a maior parte dos produtos comercializados na Central de Abastecimento (Ceasa) da cidade advém de outros estados e/ou de alguns municípios no interior, sendo insignificante a proporção de produtos oriundos da própria capital alagoana. Diante disso, propõe-se que sua prefeitura implante um cinturão verde, evidenciando os ganhos em termos de ampliação do abastecimento alimentar e da arborização. Deve-se mencionar também que, em nível de desenvolvimento local, estes benefícios podem implicar diminuição do custo de vida, aumento da ocupação e elevação da renda naquela capital. Por fim, a quinta parte – A criminalidade recente em Maceió – foca o tema violência urbana, que vem dominando o noticiário local há algum tempo. Nesta parte, o autor faz um diagnóstico sobre a evolução recente da criminalidade na capital alagoana, e propõe um plano a partir do qual, com a integração de todos os poderes constituídos, inclusive o municipal, seria possível sonhar com a cidade de Maceió como uma capital da paz. É claro que outros temas poderiam ter sido incluídos. A questão do meio ambiente com propostas de sustentabilidade ambiental, por exemplo, poderia ter sido tratada em uma parte específica. Da mesma forma, a cultura local e a previdência municipal também poderiam pertencer ao conjunto de temas do livro. Sobre tais lacunas, o melhor que o organizador pode expressar é que certamente serão sanadas em etapas futuras deste trabalho.