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dc.contributor.authorMotta, Ronaldo Seroa da-
dc.contributor.authorOliveira, José Marcos Domingues de-
dc.contributor.authorMargulis, Sérgio-
dc.contributor.otherSarney Filho, (Orientações)-
dc.contributor.otherVarsano, Ricardo (Sugestões e comentários)-
dc.contributor.otherAlvarenga, Karen (Contribuições)-
dc.contributor.otherFerraz, Claudio (Comentários)-
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.date.accessioned2013-12-27T17:08:22Z-
dc.date.available2013-12-27T17:08:22Z-
dc.date.issued2000-06-
dc.identifier.urihttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2358-
dc.description.abstractO processo de reforma tributária, ora em discussão no Congresso Nacional, contempla a proposta aqui desenvolvida para introduzir o princípio do poluidor/usuário pagador na forma de tributação ambiental. O objetivo deste documento é discutir alguns aspectos teóricos e conceituais desta proposta, bem como questões concretas sobre a viabilidade de sua efetiva implementação no Brasil. Nossa hipótese de trabalho sugere que, se devidamente aplicados, os instrumentos tributários permitirão reduzir os conflitos entre crescimento econômico e proteção ambiental.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.titleProposta de tributação ambiental na atual reforma tributária brasileirapt_BR
dc.title.alternativeTexto para Discussão (TD) 738: Proposta de tributação ambiental na atual reforma tributária brasileirapt_BR
dc.title.alternativeEnvironmental taxation proposal in the current Brazilian Tax Reformpt_BR
dc.typeTexto para Discussão (TD)pt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.source.urlsourcewww.ipea.gov.brpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.description.physical23 p.pt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas.pt_BR
dc.subject.keywordReforma tributáriapt_BR
dc.subject.keywordPrincípio do poluidor / usuário pagadorpt_BR
dc.subject.keywordTributação ambientalpt_BR
ipea.description.objectiveDiscutir alguns aspectos teóricos e conceituais da reforma tributária, ora em discussão no Congresso Nacional, bem como questões concretas sobre a viabilidade de sua efetiva implementação no Brasil.pt_BR
ipea.description.additionalinformationSérie monográfica: Texto para Discussão ; 738pt_BR
ipea.description.additionalinformationReferências bibliográficas: possui referências bibliográficaspt_BR
ipea.access.typeAcesso Abertopt_BR
ipea.rights.typeLicença Comumpt_BR
ipea.englishdescription.abstractThe current proposal of the new fiscal system in discussion in the Brazilian Parliament introduces an environmental tax (denominated as “environmental contribution”) based on the polluter/user pays principle. The aim of this text is to present the theoretical and conceptual basis of this tax as well as to analyze issues which will be crucial for its future implementation. Our hypothesis is that, if properly applied, this environmental tax can reduce the area of conflicts between growth and the environment.pt_BR
ipea.researchfieldsN/Apt_BR
ipea.classificationMeio Ambiente. Recursos Naturaispt_BR
ipea.classificationSistema Tributáriopt_BR
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