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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2392
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Lavinas, Lena | - |
dc.contributor.author | Varsano, Ricardo | - |
dc.contributor.other | Rocha, Sonia (Colaborador) | - |
dc.contributor.other | Saboia, João (Colaborador) | - |
dc.contributor.other | Magina, Manoel (Colaborador) | - |
dc.contributor.other | Rubens, Marcelo (Colaborador) | - |
dc.contributor.other | Garcia, Eduardo (Colaborador) | - |
dc.contributor.other | Nicoll, Marcelo (Colaborador) | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2014-01-13T17:28:32Z | - |
dc.date.available | 2014-01-13T17:28:32Z | - |
dc.date.issued | 1997-12 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2392 | - |
dc.description.abstract | A partir de uma descrição dos programas de garantia de renda mínima adotados em países europeus e nos Estados Unidos, os autores apresentam uma discussão das modalidades em implementação no Brasil e propõem uma concepção bastante específica de PGRM. Além de ser um programa nacional, com cobertura universal, deve ter participação das três esferas de governo — federal, estadual e municipal —, com financiamento do governo federal diretamente proporcional ao número de pobres na unidade local e inversamente proporcional à capacidade fiscal desta. Apesar de destacar-se como um instrumento eficiente de redistribuição de renda, o PGRM mostra-se, entretanto, incapaz de erradicar por si só a pobreza, pois não consegue curtocircuitar o círculo vicioso da sua reprodução. Para tanto, seria necessário manter por tempo indefinido as transferências, à espera de que o crescimento econômico resolvesse o problema. Sua maior virtude é poder vir a ser um elemento de reestruturação do conjunto das políticas sociais no Brasil, jogando papel inovador no aumento da eficácia, eficiência e efetividade do gasto social. Propõe-se uma política coordenada de combate à pobreza — Programa de Ação Coordenada de Combate à Pobreza (PAC) — de que participariam os três níveis de governo, com execução descentralizada e tendo como instrumento organizador o PGRM. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Programas de garantia de renda mínima e ação coordenada de combate à pobreza | pt_BR |
dc.title.alternative | Texto para Discussão (TD) 534: Programas de garantia de renda mínima e ação coordenada de combate à pobreza | pt_BR |
dc.title.alternative | Guaranteed minimum income programs and coordinated action to combat poverty | en |
dc.type | Texto para Discussão (TD) | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | http://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 38 p. | pt_BR |
dc.rights.license | Licença Comum: é permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Combate à pobreza | pt_BR |
dc.subject.keyword | Renda mínima | pt_BR |
dc.subject.keyword | Políticas sociais | pt_BR |
dc.subject.keyword | Programa de Garantia de Renda Mínima (PGRM) | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Série Monográfica: Texto para Discussão ; 534 | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Referências Bibliográficas: possui referências bibliográficas | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.englishdescription.abstract | In this paper we review the basic income programs (MIP) which have been adopted in Europe and the US, discuss several pilot projects implemented in Brazil, and propose a specific configuration for its adoption at a national level in Brazil. We argue that it should be universal, have national coverage, be financed by the federal government but its implementation should involve the other spheres of government. The volume of funds transferred to the local governments should be proportional to the number of poor in the local unit, and inversely proportional to its fiscal base. Although we believe that the basic income is an effective instrument for income redistribution, it is incapable to eliminate poverty because it does not manage to avoid its reproduction. That would require the indefinite maintenance of the transfers, in the expectation that the economic growth would solve the problem. It has however the great virtue of being a catalyst for the restructuring of the social policies of Brazil, requiring the increase in efficacy, efficiency and effectiveness of the social expenditures. This policy, which is proposed is to be called “Programa de Ação Coordenada de Combate à Pobreza (PAC)”, would therefore be executed in a decentralized manner. | pt_BR |
ipea.researchfields | Proteção Social, Garantia de Direitos e Geração de Oportunidades | pt_BR |
ipea.classification | Administração Pública. Governo. Estado | pt_BR |
ipea.classification | Desenvolvimento Social | pt_BR |
Appears in Collections: | Desenvolvimento Social: Livros |
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